Carta da Terra

A CARTA DA TERRA
PREÂMBULO
Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.
Terra, Nosso Lar
A humanidade é parte de um vasto universo em evolução. A Terra, nosso lar, está viva com uma comunidade de vida única. As forças da natureza fazem da existência uma aventura exigente e incerta, mas a Terra providenciou as condições essenciais para a evolução da vida. A capacidade de recuperação da comunidade da vida e o bem-estar da humanidade dependem da preservação de uma biosfera saudável com todos seus sistemas ecológicos, uma rica variedade de plantas e animais, solos férteis, águas puras e ar limpo. O meio ambiente global com seus recursos finitos é uma preocupação comum de todas as pessoas. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é um dever sagrado.
A Situação Global
Os padrões dominantes de produção e consumo estão causando devastação ambiental, redução dos recursos e uma massiva extinção de espécies. Comunidades estão sendo arruinadas. Os benefícios do desenvolvimento não estão sendo divididos equitativamente e o fosso entre ricos e pobres está aumentando. A injustiça, a pobreza, a ignorância e os conflitos violentos têm aumentado e são causa de grande sofrimento. O crescimento sem precedentes da população humana tem sobrecarregado os sistemas ecológico e social. As bases da segurança global estão ameaçadas. Essas tendências são perigosas, mas não inevitáveis.
Desafios Para o Futuro
A escolha é nossa: formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida. São necessárias mudanças fundamentais dos nossos valores, instituições e modos de vida. Devemos entender que, quando as necessidades básicas forem atingidas, o desenvolvimento humano será primariamente voltado a ser mais, não a ter mais. Temos o conhecimento e a tecnologia necessários para abastecer a todos e reduzir nossos impactos ao meio ambiente. O surgimento de uma sociedade civil global está criando novas oportunidades para construir um mundo democrático e humano. Nossos desafios ambientais, econômicos, políticos, sociais e espirituais estão interligados, e juntos podemos forjar soluções includentes.
Responsabilidade Universal
Para realizar estas aspirações, devemos decidir viver com um sentido de responsabilidade universal, identificando-nos com toda a comunidade terrestre bem como com nossa comunidade local.
Somos, ao mesmo tempo, cidadãos de nações diferentes e de um mundo no qual a dimensão local e global estão ligadas. Cada um compartilha da responsabilidade pelo presente e pelo futuro, pelo bem-estar da família humada e de todo o mundo dos seres vivos. O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida, e com humildade considerando em relaçao ao lugar que ocupa o ser humano na natureza.
Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente. Portanto, juntos na esperança, afirmamos os seguintes princípios, todos interdependentes, visando um modo de vida sustentável como critério comum, através dos quais a conduta de todos os indivíduos, organizações, empresas, governos, e instituições transnacionais será guiada e avaliada.
PRINCÍPIOS
I. RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DA VIDA
1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.
a. Reconhecer que todos os seres são interligados e cada forma de vida tem valor, independentemente de sua utilidade para os seres humanos.
b. Afirmar a fé na dignidade inerente de todos os seres humanos e no potencial intelectual, artístico, ético e espiritual da humanidade.
2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
a. Aceitar que, com o direito de possuir, administrar e usar os recursos naturais vem o dever de impedir o dano causado ao meio ambiente e de proteger os direitos das pessoas.
b. Assumir que o aumento da liberdade, dos conhecimentos e do poder implica responsabilidade na promoção do bem comum.
3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.
a. Assegurar que as comunidades em todos níveis garantam os direitos humanos e as liberdades fundamentais e proporcionem a cada um a oportunidade de realizar seu pleno potencial.
b. Promover a justiça econômica e social, propiciando a todos a consecução de uma subsistência significativa e segura, que seja ecologicamente responsável.
4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.
a. Reconhecer que a liberdade de ação de cada geração é condicionada pelas necessidades das gerações futuras.
b. Transmitir às futuras gerações valores, tradições e instituições que apóiem, a longo prazo, a prosperidade das comunidades humanas e ecológicas da Terra.
Para poder cumprir estes quatro amplos compromissos, é necessario:
II. INTEGRIDADE ECOLÓGICA
5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida.
a. Adotar planos e regulamentações de desenvolvimento sustentável em todos os níveis que façam com que a conservação ambiental e a reabilitação sejam parte integral de todas as iniciativas de desenvolvimento.
b. Estabelecer e proteger as reservas com uma natureza viável e da biosfera, incluindo terras selvagens e áreas marinhas, para proteger os sistemas de sustento à vida da Terra, manter a biodiversidade e preservar nossa herança natural.
c. Promover a recuperação de espécies e ecossistemas ameaçadas.
d. Controlar e erradicar organismos não-nativos ou modificados geneticamente que causem dano às espécies nativas, ao meio ambiente, e prevenir a introdução desses organismos daninhos.
e. Manejar o uso de recursos renováveis como água, solo, produtos florestais e vida marinha de formas que não excedam as taxas de regeneração e que protejam a sanidade dos ecossistemas.
f. Manejar a extração e o uso de recursos não-renováveis, como minerais e combustíveis fósseis de forma que diminuam a exaustão e não causem dano ambiental grave.
6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.
a. Orientar ações para evitar a possibilidade de sérios ou irreversíveis danos ambientais mesmo quando a informação científica for incompleta ou não conclusiva.
b. Impor o ônus da prova àqueles que afirmarem que a atividade proposta não causará dano significativo e fazer com que os grupos sejam responsabilizados pelo dano ambiental.
c. Garantir que a decisão a ser tomada se oriente pelas consequências humanas globais, cumulativas, de longo prazo, indiretas e de longo alcance.
d. Impedir a poluição de qualquer parte do meio ambiente e não permitir o aumento de substâncias radioativas, tóxicas ou outras substâncias perigosas.
e. Evitar que atividades militares causem dano ao meio ambiente.
7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
a. Reduzir, reutilizar e reciclar materiais usados nos sistemas de produção e consumo e garantir que os resíduos possam ser assimilados pelos sistemas ecológicos.
b. Atuar com restrição e eficiência no uso de energia e recorrer cada vez mais aos recursos energéticos renováveis, como a energia solar e do vento.
c. Promover o desenvolvimento, a adoção e a transferência eqüitativa de tecnologias ambientais saudáveis.
d. Incluir totalmente os custos ambientais e sociais de bens e serviços no preço de venda e habilitar os consumidores a identificar produtos que satisfaçam as mais altas normas sociais e ambientais.
e. Garantir acesso universal a assistência de saúde que fomente a saúde reprodutiva e a reprodução responsável.
f. Adotar estilos de vida que acentuem a qualidade de vida e subsistência material num mundo finito.
8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido.
a. Apoiar a cooperação científica e técnica internacional relacionada à sustentabilidade, com especial atenção às necessidades das nações em desenvolvimento.
b. Reconhecer e preservar os conhecimentos tradicionais e a sabedoria espiritual em todas as culturas que contribuam para a proteção ambiental e o bem-estar humano.
c. Garantir que informações de vital importância para a saúde humana e para a proteção ambiental, incluindo informação genética, estejam disponíveis ao domínio público.
III. JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA
9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
a .Garantir o direito à água potável, ao ar puro, à segurança alimentar, aos solos não-contaminados, ao abrigo e saneamento seguro, distribuindo os recursos nacionais e internacionais requeridos.
b. Prover cada ser humano de educação e recursos para assegurar uma subsistência sustentável, e proporcionar seguro social e segurança coletiva a todos aqueles que não são capazes de manter-se por conta própria.
c. Reconhecer os ignorados, proteger os vulneráveis, servir àqueles que sofrem, e permitir-lhes desenvolver suas capacidades e alcançar suas aspirações.
10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimeto humano de forma eqüitativa e sustentável.
a. Promover a distribuição eqüitativa da riqueza dentro das e entre as nações.
b. Incrementar os recursos intelectuais, financeiros, técnicos e sociais das nações em desenvolvimento e isentá-las de dívidas internacionais onerosas.
c. Garantir que todas as transações comerciais apóiem o uso de recursos sustentáveis, a proteção ambiental e normas trabalhistas progressistas.
d. Exigir que corporações multinacionais e organizações financeiras internacionais atuem com transparência em benefício do bem comum e responsabilizá-las pelas conseqüências de suas atividades.
11. Afirmar a igualdade e a eqüidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência desaúde e às oportunidades econômicas.
a. Assegurar os direitos humanos das mulheres e das meninas e acabar com toda violência contra elas.
b. Promover a participação ativa das mulheres em todos os aspectos da vida econômica, política, civil, social e cultural como parceiras plenas e paritárias, tomadoras de decisão, líderes e beneficiárias.
c. Fortalecer as famílias e garantir a segurança e a educação amorosa de todos os membros da família.
12. Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.
a. Eliminar a discriminação em todas suas formas, como as baseadas em raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social.
b. Afirmar o direito dos povos indígenas à sua espiritualidade, conhecimentos, terras e recursos, assim como às suas práticas relacionadas a formas sustentáveis de vida.
c. Honrar e apoiar os jovens das nossas comunidades, habilitando-os a cumprir seu papel essencial na criação de sociedades sustentáveis.
d. Proteger e restaurar lugares notáveis pelo significado cultural e espiritual.
IV.DEMOCRACIA, NÃO VIOLÊNCIA E PAZ
13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões, e acesso à justiça.
a. Defender o direito de todas as pessoas no sentido de receber informação clara e oportuna sobre assuntos ambientais e todos os planos de desenvolvimento e atividades que poderiam afetá-las ou nos quais tenham interesse.
b. Apoiar sociedades civis locais, regionais e globais e promover a participação significativa de todos os indivíduos e organizações na tomada de decisões.
c. Proteger os direitos à liberdade de opinião, de expressão, de assembléia pacífica, de associação e de oposição.
d. Instituir o acesso efetivo e eficiente a procedimentos administrativos e judiciais independentes, incluindo retificação e compensação por danos ambientais e pela ameaça de tais danos.
e. Eliminar a corrupção em todas as instituições públicas e privadas.
f. Fortalecer as comunidades locais, habilitando-as a cuidar dos seus própios ambientes, e atribuir responsabilidades ambientais aos níveis governamentais onde possam ser cumpridas mais efetivamente.
14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.
a. Oferecer a todos, especialmente a crianças e jovens, oportunidades educativas que lhes permitam contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável.
b. Promover a contribuição das artes e humanidades, assim como das ciências, na educação para sustentabilidade.
c. Intensificar o papel dos meios de comunicação de massa no sentido de aumentar a sensibilização para os desafios ecológicos e sociais.
d. Reconhecer a importância da educação moral e espiritual para uma subsistência sustentável.
15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
a. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de desofrimentos.
b. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causem sofrimento extremo, prolongado ou evitável.
c.Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.
16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.
a. Estimular e apoiar o entendimento mútuo, a solidariedade e a cooperação entre todas as pessoas, dentro das e entre as nações.
b. Implementar estratégias amplas para prevenir conflitos violentos e usar a colaboração na resolução de problemas para manejar e resolver conflitos ambientais e outras disputas.
c. Desmilitarizar os sistemas de segurança nacional até chegar ao nível de uma postura não-provocativa da defesa e converter os recursos militares em propósitos pacíficos, incluindo restauração ecológica.
d. Eliminar armas nucleares, biológicas e tóxicas e outras armas de destruição em massa.
e. Assegurar que o uso do espaço orbital e cósmico mantenha a proteção ambiental e a paz.
f. Reconhecer que a paz é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo, com outras pessoas, outras culturas, outras vidas, com a Terra e com a totalidade maior da qual somos parte.
O CAMINHO ADIANTE
Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.
Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global. Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca iminente e conjunta por verdade e sabedoria.
A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel vital a desempenhar. As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.
Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento.
Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração da vida.

Antes, peço desculpas, pois só agora venho a dizer algo, embora tenha sido muito agradável, provocativo, intelectualmente estimulante, o nosso encontro, por ocasião do IX Congresso, em Luanda, lugar desconcertante, ainda assim, e por isso mesmo (por quê, não?) extremamente atraente em seus desafios, que são os desafios da assim chamada periferia do mundo. De tão ampliada, de tão presente, os desafios socioambientais da periferia paradoxalmente estão no centro do mundo tal a compressão do tempo-espaço que se conseguiu realizar em meio século.
A metáfora da esteira é, de fato, um símbolo das mais representativos da atitude mental e prática que temos de cultivar, revalorizar, difundir, se estamos dispostos a contribuir para a construção de possibilidades nas quais a Terra continue nos aceitando entre as formas de vida que a constituem. E é justamente a tal atitude que gostaria de relacionar a importância da sociedade civil organizada, em movimentos e instituições como as ONGs, assim referidas a partir de fins dos anos 40. Não vejo, de acordo com minha parca capacidade de compreensão sociológica, como prescindirmos desse tipo de iniciativa, observando-se suas ações a partir da Amazônia Brasileira, lugar onde hoje habitam muitas dessas organizações, entre as quais já podemos encontrar verdadeiras agências de pesquisa e consultoria, gerindo um considerável orçamento, cujos recursos são captados em boa medida junto ao Estado. Passados pelo menos 15 anos da explosão dessas iniciativas estimulada pelos apelos salvacionistas da biodiversidade, as ONGs que têm se destacado neste conjunto são aquelas cuja organização é empresarial e os seus quadros não se confundem absolutamente com militantes, desprovidos de compromisso com lucro.
Nosso tecido institucional continua ainda frágil, embora tenhamos nos empenhado nos últimos vinte e cinco anos pelo fortalecimento da democracia e do regime republicano. Não temos uma sociedade política que contenha a sociedade civil em sua diversidade de propósitos. Nessas circunstâncias, a criação e a atuação das ONGs, especialmente as ambientalistas, precisam primar pela prática comprometida com outro modo de vida, ao mesmo tempo tendo, que, para sobreviver no campo, fazer concessões, agir conforme preceitua os ditames advindos de uma lógica econômica individualista (disputa pelo financiamento dos projetos), insaciável, cujo (des)propósito é servir à Deusa Acumulação. Reféns, dessa orientação, as ONGs podem apenas está realizando uma ação que em nada contribua para o enfrentamento das engrenagens morais, políticas, econômicas e sociais que nos envolvem. Podem, inclusive, apenas contribuir para a próxima metamorfose do Capitalismo, que, segundo Boltanski, em seu terceiro espírito (cité por projetos) já se encontra. Para que nossas ações e mentes, ainda de acordo com o autor citado, interajam por uma efetiva mudança a crítica continua oportuna, apesar do quão contribuíram para a renovação do Capitalismo. Por uma crítica artista (cultural) e socioambiental, o que pressupõe o diálogo, a negociação, mas nem tanta concessão assim, continuo crendo no papel eficaz que as ONGs podem desempenhar nesse movimento por um outro mundo possível.
Registro aqui, portanto, algumas referências que considero importantes(não como manuais, mas como boas para pensar) para nossa caminhada.
A Arrogância do Humanismo (Ehrenfeld, D). A Corrosão do Caráter (Sennett, R). O Terceiro Espírito do Capitalismo (Boltanski, L e Chiapello, E), Desenvolvimento como Liberdade (Sen, A). O Homem e o Mundo Natural (Thomas, K).
Em anexo envio uma cópia da Carta da Terra. Ela contém o espírito da esteira, que deve ser o do resgate, ou da invenção de condições para que a vida humana, mas não só, tenha direitos à construção de narrativas pessoais marcadas pela convivialidade, o respeito, a capacidade de ouvir.
Deixo aqui o meu sincero abraço a todos aconchegados nesta esteira dispostos a assumir o potencial Colibri e a plantar Moringas. Após as Festas, de volta do Semi-árido nordestino às ainda abundantes águas amazônicas, falarei com todos novamente.

Maria José Aquino

SADC Land and Water Management Applied Research and Training Programme - 2nd Scientific Symposium

ANNOUNCEMENT AND CALL FOR PAPERS

SADC LAND AND WATER MANAGEMENT APPLIED RESEARCH AND TRAINING PROGRAMME

2nd SCIENTIFIC SYMPOSIUM

Tentative Venue: Kasane, Botswana
Tentative Dates: 14 – 17 February, 2007

THEME
“OPPORTUNITIES TO INCREASING WATER USE AND WATER USE EFFICIENCY IN AGRICULTURE IN SEMI-ARID AND ARID AREAS OF THE SADC REGION”

Sub-Themes

Sub-Theme 1: Policy and institutional aspects affecting agricultural water use

Sub-Theme 2: Legislation and regulations guiding common water resources use and management

Sub-Theme 3: Utilisation of available technologies to ensure environmental sustainability especially in rangelands

Sub-Theme 4: Land management and crop selection

Sub-Theme 5: Socio-cultural and marketing issues in increased water use

Deadline for Submission of Full Papers

The deadline for submission of full papers is set at 30 November 2006. Other arrangements and logistics will be communicated in due course.

Symposium Contacts

The Programme Coordinator and/or
The Regional Research & Training Officer
SADC & Water Management Applied Research Programme
C/O SADC Secretariat,
Pvt Bag 0095
Content Farm
Sebele
GABORONE
Botswana
E.mail: CNhira@sadc.int or Amapiki@sadc.int

Tel: (267) 72197668 or (267) 717 819 31

Schedule of Submission of Papers

1 September 2006 latest: Announcement and Call for papers
30 November 2006: Deadline for submission of full papers
14 – 17 February 2007: Hosting symposium

Post Scriptum: sugiro visita a www.sadc.int e a sardc.net, onde se encontra diversa documentação sobre recursos naturais

Decálogo da Ecologia

A ecologia é um nível superior de pensamento, onde tudo está relacionado com tudo, inclusive com as soluções. Como ciência do inter-relacionamento homem/natureza, ela não pode ser vista apenas como o estudo do meio físico, pois de suas pesquisas e análises depende a compreensão da harmonia entre o homem e o ambiente.

1. Ama a natureza, fonte de vida, honrando-a com dignidade, em todas as suas manifestações
2. Defende o solo onde vives, mas também aquele das demais criaturas
3. Proteje a vida dos animais, consentindo no seu abate somente para suprir as necessidades alimentares
4. Condena a produção que favorece unicamente o produtor, em detrimento da satisfação das necessidades do consumidor
5. Condena a agricultura irracional, predatória, contaminante, que tanto "sustenta" como elimina vidas
6. Não consumas alimentos suspeitos de incluirem componentes nocivos
7. Não compartilhes do modismo vulgar de que "desenvolvimento & progresso" do actual modelo socio-económico justificam tecnologias alienantes ou destrutivas
8. Denuncia todos os crimes contra a Ecologia
9. Analisa racionalmente o comportamento humano com relação ao avanço da tecnologia, bem como os referemtes aos actuais clichês políticos; indaga, pesquisa, reflete, contesta, procura esclarecer-te à luz da ciência e da ética sobre todos os actos da existência, sem escravizares-te a modismos, conceitos e convenções.
10. Liberta a tua mente e não aumentes as fileiras de acomodados mentais ou de servos da hipocrisia, pois outros podem tirar proveito do teu ideal.

Fonte: AME - Fundação Mundial de Ecologia http://www.ecologia.org.br

(Via blogue "Points of Light", a quem agradecemos)

Colibri Moringueiro II

A árvore Moringa de que vos falo é a Moringa Oleífera - Moringa pterygosperma.

A plantação da Moringa pode resultar dum acto de militância ecológica individual mas pode, para maior eficácia, inserir-se num projecto mais global.

Qualquer dessas atitudes é louvável e permite, desde já, o início duma acção consciente, a bem da causa comum.

A ideia de um projecto colectivo para uma maior eficácia e acção participativa, tem sido realizada em vários países. Lembro aqui a experiência feita no Brasil, através da Fundação Deusmar Queirós com o apoio de várias universidades e organizações ligadas à igreja. Este projecto no Brasil foi levado a cabo na zona do Nordeste, no Estado do Ceará. A preparação dessa acção foi longa e contou com vários organismos (universidade, igreja, correios, rádio, etc.). O início da operação fez-se em 10 de Abril de 2000 com a distribuição de 30.000 kits que continham instruções para semear e 4 sementes de Moringa oleifera.

Em 2001 obtiveram-se resultados muito positivos pois 65% das sementes germinaram. A Unesco reconheceu esta actividade como uma forma de tecnologia social que contribui para a prevenção de doenças.

Em 2003, 160.000 sementes foram distribuídas em 84 localidades do Estado do Ceará, tornando-se esta campanha num verdadeiro sucesso que teve a parceria de várias universidades brasileiras.

No caso de Angola valerá a pena, em acção comunicativa, planearmos o modo como a Esteira do Ambiente poderá articular-se em parceria com a Universidade e com organizações sócio-culturais.

Aqui, em Portugal, iniciamos em 2005 uma plantação de um viveiro de Moringas oleiferas. É um viveiro pequeno e ainda não produziu sementes. Estamos a estudar a hipótese de alargar o viveiro. Daremos notícias posteriormente.

Para a organização desse viveiro seguimos uma tecnologia muito simples, utilizada por Emmanuel Roland e que consiste na reutilização de garrafas de plástico como mini-estufa para cada semente.

Descrevemos este processo que podem consultar na internet:

http://desenvolvimentoecologico2.blogspot.com/

Ver arquivo Novº2005 - Emmanuel Rolland

Ver também Setº 2005 - Guerrilha verde nas cidades

Outº2005 - Desenvolvimento Ecologicamente Sustentado

Maio 2006-Universidade Experimental do Meio Ambiente

Novº 2006-Josephe Beuys...

Todos estes artigos podem ser reproduzidos livremente assim como os artigos que publiquei no Jornal A Página da Educação, disponíveis no site:

http://www.apagina.pt (ver arquivo-autor-Jacinto Rodrigues)

Alguns destes artigos foram publicado no meu livro "Sociedade e Território - Desenvolvimento Ecologicamente Sustentado", Profedições, Porto, 2006.

Jacinto Rodrigues

Colibri Moringueiro I

Viveiro de Moringas

O colibri em cada sítio pode e deve apagar incêndios, como na história de Wangari Muto Maathay. Isso é prova de postura interventiva e de esperança.
Porém, o colibri em cada lugar tem muitas tarefas para além de apagar o fogo.
A principal acção preventiva é semear e plantar árvores.
Hoje, quero falar do Colibri Moringueiro.
A Moringa é uma árvore originária da Índia. Tem sido plantada em vários países do planeta, nomeadamente no Brasil e na África.
Existe muita informação na net, bastar clicar num motor de busca, na palavra Moringa.
O importante, sobre esta árvore sagrada, pode resumir-se no seguinte:
1º Há vários tipos de Moringa mas todos eles podem ser semeados ou plantados em forma de estaca. Sobrevivem em solos pobres e mesmo com pouca água, resistem. Florescem normalmente depois de terem sido plantados em estaca 8 meses depois. os ramos destas árvores que podem atingir alguns metros de altura transformam-se em estacas para novas plantações de árvores Moringas.
2º As folhas de Moringa podem contribuir para acabar com a fome no mundo. Com efeito, as suas folhas são comestíveis e têm propriedades nutricionais fabulosas:
a) 7 vezes mais vitamina C do que as laranjas;
b) 4 vezes mais vitamina A do que as cenouras;
c) 4 vezes mais cálcio do que o leite;
d) 3 vezes mais potássio do que as bananas;
e) 2 vezes mais proteínas do que o iogurte.
Assim, semear uma Moringa é ter uma imensa fonte polivitaminíca e proteíca para toda a família.
Basta fazer uma salada de folhinhas de Moringa!
3º As vagens são sucarentas e constituem um elemento notável para o gado.
4ª As sementes que se encontram dentro das vagens produzem um óleo alimentar, excepcionalmente rico. Também se pode utilizar esse óleo como biodiesel para motores.
5ºA semente, depois de triturada, dá origem a uma farinha que pode ser utilizada no tratamento da água. No Malawi, em colaboração com a Universidade de Licester (Reino Unido), obtiveram-se resultados melhores e a preços mais baixos do que os habituais tratamentos com produtos químicos. Um relatório da referida Universidade explicita que a farinha da semente de Moringa, funciona como um polielectrólito catiónico natural, no tratamento da água. (ver Relatório Sutherland/Folkard e Grant - in http://www.treesforlife.org).
No Malawi procede-se actualmente ao tratamento da água em larga escala, com a Moringa, na povoação de Thyolo.
6º Além da qualidade de coagulante natural que permite o tratamento da água, a Moringa tem propriedades terapêuticas: Na Índia, a medicina ayurvédica utiliza produtos extraídos da Moringa como antibióticos naturais e a antiga tradição indiana refere 300 doenças curáveis pela Moringa. Os cientistas contemporâneos confirmam esta espectacular capacidade profiláctica e curativa.
Em Oman, o óleo de Moringa é aplicado contra as dores de estômago e no Haiti as folhas e flores são preparadas como chás utilizados na cura das gripes. No Malawi usam-se as folhas secas para curar diarreias.

Concluindo
Podem-se plantar cercas verdes, muros vegetais, junto de todas as escolas, igrejas, hospitais e outros eventuais centros públicos. Esses taludes ecológicos teriam Moringas de metro em metro, conjugando-se com amoras, figos da Índia, cenouras, alhos e outras plantas úteis, para alimentar o povo.

Como adquirir sementes de Moringa?
Existem vários sítios na Europa que disponibilizam essas sementes.
No Brasil podem-se comprar na esplar@esplar.org.br
Se não se encontrar em Angola, poderá ser possível obtê-la através do Malawi.
Sejemos Colibris Moringueiros continuando na nossa Esteira do Ambiente porque, mesmo longe uns dos outros estaremos juntos neste mesmo desejo de melhorar o planeta e os homens.

Dezembro de 2006
Feliz Natal Moringueiro

Jacinto Rodrigues

A política da água

Prometo para breve algumas impressões sobre Luanda. Deixo por agora o que me levou ao IX Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, esperando que sirva de mote ao convite que lancei para discutirmos o assunto.

Angola anunciou em 2004 um “Plano de Acção Estratégico do Sector de Águas”, para um período de quinze anos, na sequência da publicação em 2002 da “Lei de Águas”. A Bacia Hidrográfica do Cunene emergiu, nesse contexto, como caso piloto, para a concretização dos arranjos institucionais anunciados. De facto em torno do Rio Cunene há, apesar de discutível, uma longa experiência de gestão e um espólio técnico-científico, que remonta a 1916 e que teve mais uma expressão com a conclusão do “Plano para a Utilização Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Cunene”

Qualquer iniciativa que vise dotar o país de um quadro institucional e normativo não pode ignorar a especificidade de alguns Estados em África, nomeadamente a ausência de uma tradição jurídico-institucional neste domínio, a fragilidade das estruturas administrativas e a consequente emergência de poderes informais localizados. É importante lembrar que mais do que dispor de um quadro legal formalmente instituído, de difícil aplicação, importa traçar metas claras e exequíveis, saber lidar com a imprevisibilidade dos fenómenos hídricos, adoptando políticas e práticas de gestão adequadas a responder, no caso, ao projectado aumento da população, ao necessário aumento de consumo de água para usos domésticos, agrícolas e indústrias, à necessidade de garantir o cumprimento de compromissos internacionais e de cooperação regional, sem deixar de se equacionar a sustentabilidade do recurso-água.

Com o objectivo subjacente de contribuir para que a gestão dos recursos hídricos ganhe força na agenda política, económico-social e ambiental, a comunicação apresentada procurou discutir a oportunidade e a aplicabilidade desse quadro legal e institucional. Como chama a atenção Leestmaker (2001), um alto idealismo legal e um fraco poder de institucionalização, cria uma realidade sem regras e sem protecção, que afecta sobretudo os pequenos e novos utilizadores da água e, ainda, o ambiente. São precisamente os países ditos em desenvolvimento que mais dificuldades denotam em garantir os direitos básicos às populações, a que não são estranhos complexos e persistentes problemas que dificultam a boa governação.

Procurou-se também equacionar os desafios que se colocam a Angola no quadro da sua integração regional na SADC, em particular na desejável cooperação entre Estados com bacias hidrográficas partilhadas, nomeadamente no incremento da investigação conjunta (propiciando um melhor conhecimento das mesmas), na construção de infra-estruturas e na institucionalização de mecanismos para a resolução de problemas transfronteiriços. A concretização destas possibilidades não deixariam de ter tradução em aspectos de grande actualidade na África Austral, como sejam: a prevenção de conflitos, a criação de condições para o incremento de actividades económicas, a preservação dos solos e da estrutura verde, a promoção da segurança alimentar e o combate a doenças endémicas.

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KWATerra (gente, donos da terra)

Chamar-se-á "KWATerra", tem como finalidade a educação e o desenvolvimento e integração sociais e vem dar corpo institucional a uma obra social já começada com a colaboração do arquitecto Maurício Ganduglia.

Os seus objectivos:
- A sensibilização para os sistemas e valores da construção tradicional,
- A formação integral das pessoas intervenientes nos processos de construção
- O respeito pelo meio ambinte e espaço urbano,
- A planificação construtiva urbana e territorial e
- A comunicação e difusão de técnicas, actores e projectos

Trata-se de uma organização não governamental de direito angolano, sem fins lucrativos.
A sua actividade de aproveitamento de técnicas de construção com materiais locais e o recurso ao BTC (Blocos de Terra Compactada) tem já cerca de 10 anos com obras nas seguintes localidades angolanas:
- Gabela (1ª experiência), Uige, Luanda, Benguela, Dondo, Huambo, Lwena e Menongue.

Desta associação, ora formada, fazem parte técnicos, artesãos, artristas plásticos, educadores, engenheiros e arquitectos, entre outroe que se interessem pela integração social, educação, construção ecológica e pelas questões ambientais.

Decorreu hoje em Luanda a primeira reunião, onde foram apresentados e discutidos os estatudos, sessão precedida da apresentação de algumas obras (escolas, oficinas) já efectuadas, bem como algumas intervenções no plano da integração social, educação e formação com crianças e mutilados vítimas da guerra.

Voltarei com notícias sobre esta associação.

Impressões de Luanda

Não me imaginava num blog "ambientalista", mas basta pisar Luanda para se ser impelido a um mínimo de cidadania. As minhas primeiras impressões não serão "ambientalistas", mas sobre o paradoxo social, cultural e político de que Luanda parece estar mergulhada ... talvez a razão principal do absurdo ambiental com que nos confrontamos.

Gostava que este espaço também fosse um forum de discussão e de propostas sobre a gestão dos recursos hídricos em Angola... até breve.